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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 200 de 21/10/2002 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos sistemas de medição equipados com medidores de fluído, utilizados na medição de petróleo, seus derivados líquidos e álcoois. » Informações Complementares	200	21/10/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 200 de 05/09/1989 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização dos produtos cosméticos, perfumes e de higiene, apresentados sob a forma de gels aerados. » Informações Complementares	200	5/9/1989	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 18/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Mesa, Parede, Pedestal e Circuladores de Ar ou aparelhos comercializados para este fim. » Informações Complementares	20	18/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto. » Informações Complementares	20	15/2/2017	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 01/02/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico. » Informações Complementares	20	1/2/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 29/01/2002 -- Revogado Manter no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares fabricados , importados e comercializados no país. » Informações Complementares	20	29/1/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 17/02/2000 -- Revogado Tanques montados sobre veículos rodoviários, destinados ao transporte e medição de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	20	17/2/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 17/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas » Informações Complementares	20	17/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20 de 08/02/1999 -- Projeto aprovado Proposta de alteração e revogação da Portaria INMETRO nº43 de 18 de abril de 1997. » Informações Complementares	20	8/2/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Em consulta pública Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). » Informações Complementares	2	22/2/2024	Em consulta pública	Íntegra

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