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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 04/09/2009 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Motores Elétricos Trifásicos de Indução Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	243	4/9/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 242- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que aprova o Vocabulário internacional de termos de metrologia legal. » Informações Complementares	242	18/5/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 242 de 10/07/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cabo de Aço de Uso Geral » Informações Complementares	242	10/7/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 241- de 18/05/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade de Chupetas e de Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 34/2009 e 490/2014. » Informações Complementares	241	18/5/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento complementar dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovado pela Portaria Inmetro n° 357/2014 » Informações Complementares	240	18/5/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 15/12/2005 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade nº 33- Registro do Instalador de Sistemas de Gás Natural em Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	240	15/12/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 240 de 10/07/2008 -- Projeto aprovado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas. » Informações Complementares	240	10/7/2008	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 24 de 10/01/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Portaria que estabelece os critérios de comercialização dos produtos tintas. » Informações Complementares	24	10/1/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 239- de 17/05/2019 -- Revogado Ficam prorrogados por 3 (três) meses, exclusivamente para as luminárias para iluminação pública viária com lâmpadas de descarga, os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro n.º 20, de 2017. » Informações Complementares	239	17/5/2019	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 239- de 09/05/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Baterias chumbo-ácido para veículos automotores » Informações Complementares	239	9/5/2012	Revogado	Íntegra

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