Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 02/02/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gases Liquefeitos de Petróleo ( GLP) com Capacidade até 4Kg/h. » Informações Complementares	26	2/2/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 26 de 01/03/1999 -- Revogado Certificação de capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares. » Informações Complementares	26	1/3/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 27/05/2019 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de ajuste nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária, aprovado pela Portaria Inmetro nº 54, de 01 de fevereiro de 2016. » Informações Complementares	259	27/5/2019	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 24/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção Periódica de Tanques de Carga em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel (RTQ PRFVi). » Informações Complementares	259	24/10/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 12/07/2007 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 243/1993 » Informações Complementares	259	12/7/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/09/2018 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano. » Informações Complementares	259	5/9/2018	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 05/06/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados. » Informações Complementares	259	5/6/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 30/12/2002 -- Projeto aprovado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade, em anexo, para Empresas que realizam os serviços de inspeção técnica e manutenção em extintores de incêndio. » Informações Complementares	259	30/12/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 259 de 24/07/2008 -- Revisto Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Ensaio de Estanqueidade em Instalações Subterrâneas » Informações Complementares	259	24/7/2008	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 258- de 24/10/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Estabilizadores de Tensão Monofásicos, com saída de tensão alternada, com tensão nominal de até 250 V em potências de até 3 kVA. » Informações Complementares	258	24/10/2006	Revogado	Íntegra

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