Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 168 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 26/06/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Incorporação ao Ordenamento Jurídico Nacional do Projeto de Resolução MERCOSUL nº 05/12 de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) Utilizado como Combustível a Bordo de Veículos Automotores » Informações Complementares	304	26/6/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 22/07/2011 -- Revogado Determina novo prazo para comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados. » Informações Complementares	304	22/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 304 de 03/08/2007 -- Revogado Revogar o item 7.2.1 do regulamento técnico metrológico a que se refere a portaria INMETRO nº 154 de 12/08/2005. » Informações Complementares	304	3/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	301	21/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 14/06/2012 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água » Informações Complementares	301	14/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301 de 01/08/2007 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal e estabelecer que o mesmo será utilizado em âmbito voluntário. » Informações Complementares	301	1/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/08/2023 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça – Consolidado. » Informações Complementares	300	18/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5, aprovado pela Portaria Inmetro nº 457/2008. » Informações Complementares	300	18/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 14/06/2012 -- Revogado Retificações parciais nos Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio , no Regulamento Técnico da Qualidade, portaria n° 5/2011 e 412/2011 e nos Requisitos de Avaliação da Conformidade, portaria n° 206/2011. » Informações Complementares	300	14/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 22/01/2004 -- Revogado Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25). » Informações Complementares	30	22/1/2004	Revogado	Íntegra

<< anterior	201 \| 202 \| 203 \| 204 \| 205 \| 206 \| 207 \| 208 \| 209 \| 210 \|	próximo >>