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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 319 de 23/10/2009 -- Revogado Dispõe sobre a adoção, no Brasil, da nova versão do Vocabulário Internacional de Metrologia - Conceitos fundamentais e gerais e termos associados (VIM 2008), baseada na 3° edição internacional do VIM - International Vocabulary of Metrology. » Informações Complementares	319	23/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 319 de 22/06/2012 -- Revisto Alteração dos prazos para entrar em vigor para os Componentes dos Sistemas de Compressão de Gás Natural Veicular e de Gás Natural Comprimido, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 008/2011. » Informações Complementares	319	22/6/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a A2br Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	318	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318 de 14/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para EMBALAGEM DE ÁLCOOL ETÍLICO. » Informações Complementares	318	14/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 19/06/2012 -- Em vigor Aprovar Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos » Informações Complementares	317	19/6/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária. » Informações Complementares	317	1/7/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317 de 14/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	317	14/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 30/06/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 65/2015 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	316	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de ajustes na Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	316	5/9/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 30/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.º 299/2014 » Informações Complementares	315	30/6/2015	Revogado	Íntegra

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