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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 318 de 14/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade para EMBALAGEM DE ÁLCOOL ETÍLICO. » Informações Complementares	318	14/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 19/06/2012 -- Em vigor Aprovar Instrução Normativa para Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos » Informações Complementares	317	19/6/2012	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária. » Informações Complementares	317	1/7/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 317 de 14/08/2007 -- Projeto aprovado Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos » Informações Complementares	317	14/8/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 30/06/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 65/2015 sobre oficinas de reparo. » Informações Complementares	316	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 316- de 05/09/2018 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de ajustes na Portaria Inmetro n.º 456, de 01 de dezembro de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	316	5/9/2018	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 30/06/2015 -- Revogado Aprovar os ajustes no Anexo da Portaria Inmetro n.º 299/2014 » Informações Complementares	315	30/6/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 19/06/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	315	19/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	315	7/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315 de 13/08/2007 -- Revogado Ferros elétricos de passar roupa devem possuir cordões flexíveis certificados compulsoriamente, de acordo com o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cordões Flexíveis com Isolação Extrudada de Polietileno Clorossulfonado (CSP) para Tensões até 300V, aprovado pela Portaria Inmetro nº 286/2007. » Informações Complementares	315	13/8/2007	Revogado	Íntegra

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