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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321- de 29/10/2009 -- Aguardando revogação Aprovar o Procedimento para Certificação de Brinquedos » Informações Complementares	321	29/10/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	321	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 29/07/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás, contidos na Portaria Inmetro n° 18 / 2008. » Informações Complementares	321	29/7/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 22/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços de Inspeção realizados por Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	321	22/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 14/08/2007 -- Revogado Prorrogar, até 31 de dezembro de 2007, o prazo estabelecido no artigo 3º da Portaria Inmetro n.º 38/2007, para que fabricantes e importadores adeqüem o produto “Dispositivo de Retenção para Crianças” aos comandos do Regulamento de Avaliação da Conformidade aprovado pela Portaria antedita » Informações Complementares	321	14/8/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 321 de 11/12/2006 -- Revogado Estabelecer que o brinquedo classificado como sendo pertence a uma determinada faixa etária, conforme o estabelecido no Anexo E da Norma Mercosul 300-parte 1, não deverá ser ensaiado, nem mesmo enquadrado, em nível etário diverso daquele para o qual é destinado. » Informações Complementares	321	11/12/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a BRTÜV Avaliações de Qualidade S.A. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	320	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/10/2009 -- Revogado Acrescentar ao item 2 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto, aprovado pela Portaria Inmetro nº 391/2008 » Informações Complementares	320	29/10/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 29/07/2011 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da revisão dos Níveis de Eficiência Energética e dos Requisitos do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo e Acumulação, contidos na Portaria Inmetro nº 119/2007 » Informações Complementares	320	29/7/2011	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 320 de 22/06/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	320	22/6/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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