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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	332	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332 de 12/08/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, portaria 005/2011. » Informações Complementares	332	12/8/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	331	14/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificações Brasileiro S/A – ICBr Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	331	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Requalificação de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	330	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o Instituto de Certificação para Excelência na Conformidade – ICEPEX. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	330	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 330 de 13/12/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto do Projeto de Resolução Mercosul, em anexo, para aprovar o Regulamento Técnico Mercosul referente à indicação quantitativa de cosméticos. » Informações Complementares	330	13/12/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33- de 22/01/2004 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade de Tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	33	22/1/2004	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 33 de 13/03/2002 -- Projeto aprovado Regulamento técnico de componentes do sistema para gás natural veicular. » Informações Complementares	33	13/3/2002	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 26/06/2012 -- Revogado Aprovação dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para o Serviço de Inspeção de Conteiner-Tanque Destinado ao Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos » Informações Complementares	329	26/6/2012	Revogado	Íntegra

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