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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 334- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Master Certificações – Associação de Avaliação da Conformidade.. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	334	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 334 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeira de Rodas » Informações Complementares	334	24/8/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 28/08/2023 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado. » Informações Complementares	333	28/8/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 05/11/2009 -- Revogado Determinar que os produtos fabricados até 01 de outubro de 2009 poderão ser comercializados por varejistas e distribuidores até que finde o seu prazo de validade e estabelecer que as chupetas fabricadas a partir de 01 de outubro de 2009 só deverão ser comercializadas quando devidamente certificadas por Organismo de Certificação de Produtos acreditado pelo Inmetro. » Informações Complementares	333	5/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o. BRICS Certificações de Sistemas de Gestão e Produtos. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	333	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 333 de 24/08/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 90 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha. Obs: Onde se lê " Luvas Isolantes de Borracha", leia-se "Calçados Ocupacionais, de Proteção e de Segurança, Destinados à Proteção Contra Riscos Elétricos e Eletrostáticos (calçados condutivos, antiestáticos e isolantes elétricos até 600 Volts) » Informações Complementares	333	24/8/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 26/06/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas » Informações Complementares	332	26/6/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332- de 02/07/2015 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, a Associação IEx Certificações. para atuar como OCP no escopo de Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	332	2/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 332 de 12/08/2011 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, portaria 005/2011. » Informações Complementares	332	12/8/2011	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	331	14/7/2014	Revogado	Íntegra

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