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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351- de 06/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	351	6/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 351 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas dos textos da Portaria Definitiva, dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos e do “Glossário de Terminologias Técnicas Utilizadas nos RTQ para o Transporte de Produtos Perigosos”. » Informações Complementares	351	13/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 26/11/2009 -- Revogado Estabelecer que os solicitantes de certificação ou de renovação de certificado de cachaça cujos pedidos tenham sido feitos em data anterior à publicação da Portaria nº 276/2009 poderão, até o dia 31 de março de 2010, ter seus processos regidos de acordo com o determinado na Portaria Inmetro nº 126/2005. » Informações Complementares	350	26/11/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350- de 06/09/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Elétricos sob Regime da Vigilância Sanitária » Informações Complementares	350	6/9/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 13/09/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar as propostas de textos da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Destinadas ao Envasilhamento de Álcool Etílico. » Informações Complementares	350	13/9/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 350 de 06/07/2012 -- Aguardando revogação Altera o subitem 2.1 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 248, de 17 de julho de 2008 » Informações Complementares	350	6/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 11/02/2010 -- Revogado Determinar novos prazos, após a data da acreditação do primeiro OAC, o produto quinta-roda, utilizada no transporte de carga e de produtos perigosos, deverá ser comercializada, por fabricantes e importadores, e por atacadistas e varejistas. » Informações Complementares	35	11/2/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001 -- Revogado Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade. » Informações Complementares	35	5/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 03/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira » Informações Complementares	35	3/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35 de 25/02/2000 -- Revogado Disjuntores comumente conhecidos como minidisjuntores. » Informações Complementares	35	25/2/2000	Revogado	Íntegra

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