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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 35 de 18/02/1994 -- Revogado Aprovação do Regulamento para obtenção do certificado de capacitação técnica para os serviços de manutenção de extintores de incêndio e o regulamento específico para extintores de incêndio. » Informações Complementares	35	18/2/1994	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 34 de 19/02/1998 -- Revogado Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e juridicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	34	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	33	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	32	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32 de 19/02/1998 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela PORTARIA INMETRO Nº 233/94, relativas a pesos padrão, como se segue: » Informações Complementares	32	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. » Informações Complementares	31	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 10/01/1997 -- Revogado Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidades de peso nominal definido. » Informações Complementares	3	10/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 07/01/1998 -- Revogado Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. » Informações Complementares	3	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 06/01/1993 -- Revogado Indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa dos produtos "creme de barbear e espuma de barbear". » Informações Complementares	3	6/1/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 29 de 10/03/1995 -- Revogado Vocabulário de termos fundamentais e gerais de metrologia. » Informações Complementares	29	10/3/1995	Revogado	Íntegra

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