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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 23/10/2007 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o serviço de requalificação de cilindros de alta pressão para armazenamento de gás natural veicular como combustível, a bordo de veículos automotores. » Informações Complementares	390	23/10/2007	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 39- de 19/01/2018 -- Revogado - Prorrogação da validade dos certificados vigentes de arqueação de tanques por mais 2 (dois) anos a contar da data de vencimento do prazo dos certificados. » Informações Complementares	39	19/1/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	389	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 23/10/2007 -- Revogado Determinar que o subitem 6.2.2.1.1 do Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar passe a vigorar com a seguinte redação: “6.2.2.1.1 O OCP deve realizar, a cada três anos, um ensaio completo em um veículo adaptado.” (NR) » Informações Complementares	389	23/10/2007	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 06/08/2013 -- Revogado Harmonizar o procedimento para avaliação da conformidade e acompanhamento de mercado do ARLA 32, publicado na Portaria Inmetro n° 139 de 2011. » Informações Complementares	389	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado Novos prazos para o programa Registrador Eletrônico de Ponto, de acordo com Requisitos aprovados pelas Portarias Inmetro nº 480/2011 , 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	388	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 24/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança » Informações Complementares	388	24/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 06/08/2013 -- Revogado Dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência ao programa Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos, publicado na Portaria Inmetro n.º 430 de 2012 » Informações Complementares	388	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo – ARLA 32, portaria n° 139/2011 » Informações Complementares	388	3/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388 de 30/09/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Revisão da Portaria Inmetro nº 27, de 18 de fevereiro de 2000 – Dispositivos elétricos de baixa tensão. » Informações Complementares	388	30/9/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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