Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para alteração nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. » Informações Complementares	392	25/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 25/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	392	25/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	392	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	391	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 06/08/2013 -- Revogado Adequar a redação de alguns itens das Portarias Inmetro nº 681/2012 e n° 682/2012, para Serviço de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	391	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 31/10/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na área de Controle Tecnológico de Concreto. » Informações Complementares	391	31/10/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Etiquetagem de Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves com Motores do Ciclo Otto » Informações Complementares	391	4/11/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391 de 04/10/2010 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Líquidos para Freios Hidráulicos para Veículos Automotores. » Informações Complementares	391	4/10/2010	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 06/08/2013 -- Revogado Esclarecimento e adequação aos critérios da Portaria Inmetro n.º 182 de 2012, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	390	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 04/11/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	390	4/11/2008	Revogado	Íntegra

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