Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 40 de 30/03/2001 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC, a certificação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados. » Informações Complementares	40	30/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 40 de 29/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Registro de Descontaminador de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	40	29/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4- de 04/01/2011 -- Aguardando revogação Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica » Informações Complementares	4	4/1/2011	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 10/01/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	4	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica. » Informações Complementares	4	6/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 03/01/2013 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo a esta Portaria, relativo às condições a que devem satisfazer as entidades e os profissionais autônomos interessados em exercer a atividade de manutenção e/ou conserto de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	4	3/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 31/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Telha Cerâmica e Telha de Concreto » Informações Complementares	399	31/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 11/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus » Informações Complementares	399	11/10/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 31/07/2012 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	398	31/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 10/11/2008 -- Revogado Prorrogar, até 31 de maio de 2009, o prazo para a entrada em vigor da Portaria Inmetro nº 248, de 17 de julho de 2008. » Informações Complementares	398	10/11/2008	Revogado	Íntegra

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