Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 130 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 24/10/2011 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro n° 139, de 30/07/2004 sobre frenômetros de rolos. » Informações Complementares	410	24/10/2011	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 18/11/2008 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 30 (trinta) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico Mercosul sobre Cabos e Condutores Elétricos de Baixa Tensão. » Informações Complementares	410	18/11/2008	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 410 de 05/11/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Raios de Bicicletas de Uso Adulto. » Informações Complementares	410	5/11/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual. » Informações Complementares	41	27/2/2023	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 19/01/2018 -- Revogado Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório referentes à segurança do produto. » Informações Complementares	41	19/1/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 30/03/2001 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC , a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares , fabricados, importados e comercializados no país. » Informações Complementares	41	30/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 29/01/2007 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Vidro Temperado Plano. » Informações Complementares	41	29/1/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 08/03/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais na Área de Turismo. » Informações Complementares	41	8/3/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 05/02/2003 -- Em vigor Revogar a Portaria INMETRO nº 165 de 16 de julho de 1991, referente a metodologia de verificação quantitativa do produto farinha de trigo. » Informações Complementares	41	5/2/2003	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 409- de 26/08/2014 -- Revogado Determina que as portarias de aprovação de modelo editadas com base na Portaria Inmetro nº 16, de 16 de janeiro de 2004, deverão pautar-se segundo os dispositivos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 585, de 1 de novembro de 2012. » Informações Complementares	409	26/8/2014	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \| 169 \| 170 \|	próximo >>