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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 18/02/2003 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos veículos-tanque rodoviários, construídos sem cofre de expansão, para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	43	18/2/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de empresas de requalificação de cilindro de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	43	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 01/03/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer critérios para indicação quantitativa aposta em etiqueta adesiva de produtos pré-medidos comercializados em unidades legais de massa acondicionados e/ou etiquetados no ponto de venda, garantindo ao consumidor informação sobre a quantidade do produto adquirido. » Informações Complementares	43	1/3/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 429- de 10/11/2010 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Câmaras de Ar para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto » Informações Complementares	429	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 10/11/2010 -- Revogado Altera o subitem 3.5.9 da Portaria Inmetro nº 59, de 19/03/1993 » Informações Complementares	428	10/11/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009 » Informações Complementares	428	3/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427- de 10/09/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	427	10/9/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 427 de 10/11/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Portaria que revoga a Portaria Inmetro n° 083/1990, que estabelece critérios e procedimentos para execução de metrologia legal a cargo do Inmetro » Informações Complementares	427	10/11/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 426- de 10/09/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Oficinas de Serviços de Reparo, Revisão e Recuperação de Equipamentos para Atmosferas Explosivas. » Informações Complementares	426	10/9/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 425- de 26/09/2016 -- Em vigor Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere aos aos prazos para pagamentos citados na presente portaria. » Informações Complementares	425	26/9/2016	Em vigor	Íntegra

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