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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Projeto aprovado Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004, que estabelece os critérios observados por cronotacógrafos. » Informações Complementares	44	22/1/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 27/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	44	27/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 17/01/2011 -- Revogado Determinar que após o dia 10 de setembro de 2011, todos os planos e documentos afetos às embarcações destinadas ao transporte aquaviário coletivo de passageiros, deverão atender aos requisitos de acessibilidade descritos na norma ABNT NBR 15450, em complemento aos requisitos estabelecidos nas Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM). » Informações Complementares	44	17/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 15/03/2000 -- Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis, para tensões até 750V, comercializados no país » Informações Complementares	44	15/3/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 11/02/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece critérios para a comercialização, indicação quantitativa e metodologia de verificação dos recipientes transportáveis de aço, destinados ao acondicionamento do gás liquefeito de petróleo (GásLP). » Informações Complementares	44	11/2/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 08/03/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	44	8/3/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 01/03/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os componentes cerâmicos: blocos, tijolo maciço,cobogó e canaletas, bem como a padronização dos blocos cerâmicos. » Informações Complementares	44	1/3/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 439 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Treinadores e Instrutores de Cão-Guia » Informações Complementares	439	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 21/08/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centros de Treinamento de Cão-Guia » Informações Complementares	438	21/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 438 de 12/12/2007 -- Revogado Alterar os subitens 2.7, 4.6, 4.6.1 e 4.6.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria INMETRO n.º 112/1989, que passam a vigorar com a seguinte redação: “... 2.7 Domo: parte do tanque de carga, de forma cilíndrica vertical cuja tampa assegura um fechamento estanque, compreendendo a abertura de inspeção e enchimento. ... 4.6 Os tanques de carga devem ter, em sua parte superior, espaço destinado a receber variações de volume do líquido nele contido. 4.6.1 As dimensões do domo na parte superior devem ser tais que, acima do plano de referência, haja um volume de expansão do líquido no mínimo igual a 1,5% (um e meio por cento) da capacidade nominal do tanque de carga. 4.6.2 A parte superior do domo deve ter forma constante ao longo de sua altura. ... ” (NR) » Informações Complementares	438	12/12/2007	Revogado	Íntegra

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