Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 113 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47 de 08/03/2005 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade(RAC) para Mesa e Cadeira - Conjunto Aluno, do Ensino Fundamental. » Informações Complementares	47	8/3/2005	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 469 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	469	23/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 23/09/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais de Atrito para Freios de Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	468	23/9/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 14/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Conjuntos de Barras Axiais. » Informações Complementares	468	14/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 467 de 13/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	467	13/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 23/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os instrumentos de pesagem automáticos denominado IPA, empregados na fiscalização da massa dos veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	466	23/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 16/10/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	466	16/10/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466 de 13/09/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Máquinas de Lavar Roupas » Informações Complementares	466	13/9/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 464 de 27/12/2007 -- Projeto aprovado Regulamento de Avaliação da Conformidade para Colete de Segurança de Alta Visibilidade » Informações Complementares	464	27/12/2007	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 463 de 10/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Refrigeradores e Assemelhados » Informações Complementares	463	10/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	131 \| 132 \| 133 \| 134 \| 135 \| 136 \| 137 \| 138 \| 139 \| 140 \|	próximo >>