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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 29/03/1999 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	49	29/3/1999	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 49 de 27/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conversores Catalíticos destinados à reposição » Informações Complementares	49	27/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 489- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base » Informações Complementares	489	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 488- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo » Informações Complementares	488	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 24/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	487	24/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 08/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviço de Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno em Resina Éster Vinílica Reforçada com Fibra de Vidro ou Borracha Natural ou Sintética de Tanques de Carga Rodoviários para o Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	487	8/12/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 16/10/2018 -- Revogado Procedimentos de fiscalização em bombas medidoras. » Informações Complementares	486	16/10/2018	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 486- de 08/12/2010 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio » Informações Complementares	486	8/12/2010	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 19/12/2011 -- Revogado Requisitos Gerais para Declaração da Conformidade do Fornecedor de Serviços » Informações Complementares	485	19/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 485 de 08/12/2010 -- Revisto Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Classificação dos Meios de Hospedagem » Informações Complementares	485	8/12/2010	Revisto	Íntegra

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