Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 106 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	5	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC Nº 03/08. » Informações Complementares	5	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 04/01/2011 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	5	4/1/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5 de 12/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que com esta baixa, estabelecendo critérios para determinação do peso líquido em pescado, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	5	12/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	499	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499 de 29/12/2011 -- Revogado Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas » Informações Complementares	499	29/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	498	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497- de 28/12/2011 -- Revogado Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas » Informações Complementares	497	28/12/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 497 de 16/12/2010 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico, que estabelece critérios de comercialização e de determinação da dimensão efetiva das telhas cerâmicas para alvenaria » Informações Complementares	497	16/12/2010	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 496- de 10/10/2013 -- Revogado Esclarecimento aos prazos estabelecidos pelas Portarias Inmetro n.º 430/2011 e 400/2012, relacionados aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás » Informações Complementares	496	10/10/2013	Revogado	Íntegra

<< anterior	121 \| 122 \| 123 \| 124 \| 125 \| 126 \| 127 \| 128 \| 129 \| 130 \|	próximo >>