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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/03/2002 -- Revogado Os preservativos masculinos de látex de borracha natural deverão ser certificados compulsoriamente, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	50	28/3/2002	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 28/01/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	50	28/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 13/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Profissionais de Controle Tecnológico de Concreto » Informações Complementares	50	13/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações » Informações Complementares	50	1/2/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 24/02/2010 -- Em vigor Art. 1º - Revogar os seguintes documentos técnicos : • Portaria Inmetro nº 073, de 29 de maio de 2001; • Portaria Inmetro nº 293, de 11 de dezembro de 1991; e • Portaria Inmetro nº 189, de 21 de agosto de 1992. » Informações Complementares	50	24/2/2010	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50 de 18/02/2009 -- Em vigor Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para criação de um Esquema Único de Controle da Utilização de Gás Natural como Combustível Veicular no Mercosul » Informações Complementares	50	18/2/2009	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 10/01/2012 -- Revogado Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377de 2011. » Informações Complementares	5	10/1/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	5	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 06/06/2024 -- Em consulta pública Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV), em substituição ao Regulamento Técnico Mercosul de Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Comprimido (GNC) utilizado como combustível, a bordo de veículos automotores, aprovado pela Resolução GMC Nº 03/08. » Informações Complementares	5	6/6/2024	Em consulta pública	Íntegra

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