Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 42 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de cilindros de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	42	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 15/03/2000 -- Revogado Certificação compulsória dos cabos e cordões flexíveis, para tensões até 750V, comercializados no país » Informações Complementares	44	15/3/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 27/03/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento técnico Metrológico estabelecendo as condições metrológicas a que devem satisfazer os recipientes transportáveis de aço, para gás liquefeito de petróleo(GLP). » Informações Complementares	91	27/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 166 de 11/12/1987 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valorespara o conteúdo: 50ml, 100ml,500ml, 1litro, 2 litros, 5litros, 10 litros e 20 litros. » Informações Complementares	166	11/12/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 47 de 29/02/1988 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml,100ml,200ml,500ml,1litro,2litros,5litros,10litros e 20litros. » Informações Complementares	47	29/2/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 30/03/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Portaria estabelecendo critérios para a comercialização do produto gelo. » Informações Complementares	94	30/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96 de 07/04/2000 -- Revogado Este regulamento técnico metrológico estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidos com o conteúdo nominal igual expresso em unidades de massa e volume » Informações Complementares	96	7/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 14/03/2000 -- Projeto aprovado Projeto para a certificação de conformidade de empresas de requalificação de cilindro de aço sem costura, para armazenamento de gás metano veicular. » Informações Complementares	43	14/3/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 97 de 11/04/2000 -- Revogado Comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	97	11/4/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 18/04/2000 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Metrológico, que devem satisfazer os termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, tipo EIL e EIC. » Informações Complementares	100	18/4/2000	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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