Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 268- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas - Consolidado. » Informações Complementares	268	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	269	22/6/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	270	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	272	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 280- de 28/06/2021 -- Revogado Altera o Artigo 7º da Portaria Inmetro nº 295, de 29 de junho de 2018, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) e seus anexos sobre medidores para água potável fria e água quente. » Informações Complementares	280	28/6/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 276- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto - Consolidado. » Informações Complementares	276	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 286- de 29/06/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 412, de 1º de setembro de 2014, que incluiu nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Materiais e Equipamentos da Construção Civil, aprovados pela na Portaria Inmetro nº 658, de 2012, o Anexo M - Placas Cerâmicas para Revestimento e Porcelanatos. » Informações Complementares	286	29/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 277- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada. » Informações Complementares	277	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 278- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos Gerais de Declaração do Fornecedor de Serviços (RGDF Serviço) - Consolidado. » Informações Complementares	278	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 281- de 28/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de medição destinados a medir a fração volumétrica de determinados componentes dos gases de exaustão dos motores de veículos automotores. » Informações Complementares	281	28/6/2021	Em vigor	Íntegra

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