Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 22 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32 de 19/02/1998 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela PORTARIA INMETRO Nº 233/94, relativas a pesos padrão, como se segue: » Informações Complementares	32	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 211 de 08/11/1994 -- Em vigor Revoga as Portarias INPM nº 59, de 30 de outubro de 1970 INPM nº 56, de 24 de outubro de 1973 INMETRO nº 76, de 08 de julho de 1987 INMETRO nº 47, de 29 de fevereiro de 1988 INMETRO nº 89, de 20 de abril de 1989 » Informações Complementares	211	8/11/1994	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 34 de 19/02/1998 -- Revogado Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e juridicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	34	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. » Informações Complementares	103	16/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 60 de 13/04/1998 -- Projeto aprovado Projeto para certificação de conformidade de chupetas e mamadeiras. » Informações Complementares	60	13/4/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. » Informações Complementares	11	29/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 20 de 30/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de regulamento técnico metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	20	30/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 4 de 07/01/1998 -- Projeto aprovado Proposta de portaria que estabelece os critérios para comercialização dos produtos em forma de gel » Informações Complementares	4	7/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 28 de 16/02/1998 -- Prazo para consulta pública expirado Projeto de Resolução do Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial- CONMETRO que revoga diversas Resoluções CONMETRO desatualizadas » Informações Complementares	28	16/2/1998	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

<< anterior	41 \| 42 \| 43 \| 44 \| 45 \| 46 \| 47 \| 48 \| 49 \| 50 \|	próximo >>