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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares » Informações Complementares	56	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada » Informações Complementares	57	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio » Informações Complementares	58	1/2/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner » Informações Complementares	55	1/2/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 43- de 22/01/2016 -- Revogado Determinar que ficará proibida a comercialização, no mercado nacional, de Bijuterias e Joias com concentrações de Cádmio e Chumbo iguais ou superiores respectivamente, em peso, a 0,01% e 0,03%, do metal presente no produto individualmente considerado. » Informações Complementares	43	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte. » Informações Complementares	614	21/12/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 15/02/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 153/2008 sobre filé de pescado. » Informações Complementares	69	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 15/02/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas e metrológicas, que deverão atender as carroçarias para carga sólida. » Informações Complementares	70	15/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 76- de 24/02/2016 -- Revogado Estabelecer que o art. 4° da Portaria Inmetro n° 144/2015 passará a viger com a seguinte redação: Determinar que a partir de 11 (onze) meses, contados da data de publicação desta Portaria, as lâmpadas LED com dispositivo integrado à base deverão ser fabricadas e importadas, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registradas no Inmetro. » Informações Complementares	76	24/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 77- de 24/02/2016 -- Aguardando revogação Estabelecer que o art. 6° da Portaria Inmetro n° 344/2014 passará a viger com a seguinte redação: “Art. 6º Determinar que a partir de 24 de julho de 2016, os Equipamentos para Consumo de Água deverão ser fabricados e importados somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro » Informações Complementares	77	24/2/2016	Aguardando revogação	Íntegra

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