Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 196 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 28- de 14/01/2016 -- Revogado Art. 1º Aprovar os ajustes do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 624/2012 » Informações Complementares	28	14/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	20	14/1/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil » Informações Complementares	615	21/12/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Projeto aprovado Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004, que estabelece os critérios observados por cronotacógrafos. » Informações Complementares	44	22/1/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014, sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	45	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 22/01/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico-RTM que estabelece os requisitos aplicáveis aos esfigmomanômetros de medição não invasiva, destinados a medir a pressão arterial humana. » Informações Complementares	46	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 47- de 22/01/2016 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento (IPA). » Informações Complementares	47	22/1/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 52- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Colchões de Molas, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho do produto » Informações Complementares	52	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 53- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis » Informações Complementares	53	1/2/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 54- de 01/02/2016 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária » Informações Complementares	54	1/2/2016	Revogado	Íntegra

<< anterior	211 \| 212 \| 213 \| 214 \| 215 \| 216 \| 217 \| 218 \| 219 \| 220 \|	próximo >>