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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal. » Informações Complementares	458	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 21/09/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças. » Informações Complementares	459	21/9/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável. » Informações Complementares	460	21/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 23/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do RTM que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os instrumentos de pesagem automáticos denominado IPA, empregados na fiscalização da massa dos veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	466	23/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 30/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal. » Informações Complementares	480	30/9/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 483- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade e Inclusão, no escopo do Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) para Profissionais da Área da Construção Civil e Urbanitários, das ocupações de Pedreiro de Obras, Eletricista Instalador de Baixa Tensão, Instalador Hidráulico Predial, Inspetor de Rede de Distribuição Interna e de Aparelhos a Gás e Soldador e Mantenedor de Tubos e Conexões de Polietileno » Informações Complementares	483	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 484- de 01/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Competências Pessoais Ex para Atmosferas Explosivas » Informações Complementares	484	1/10/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 498- de 02/10/2015 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL. » Informações Complementares	498	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 499- de 02/10/2015 -- Revogado Estabelece os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	499	2/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 493- de 02/10/2015 -- Revogado Inclusão de novos subitens nos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão, referente a portaria Inmetro n° 502/2011. » Informações Complementares	493	2/10/2015	Revogado	Íntegra

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