Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 184 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	164	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias » Informações Complementares	165	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 23/03/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento da Instrução Normativa Inmetro para Serviços Próprios de Inspeção de Equipa entos - SPIE. » Informações Complementares	166	23/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios e Inspeção de Equipamentos - SPIE. » Informações Complementares	167	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 23/03/2015 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aerogeradores » Informações Complementares	168	23/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 23/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares. » Informações Complementares	169	23/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume. » Informações Complementares	181	26/3/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182- de 26/03/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	182	26/3/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 31/03/2015 -- Revogado Aperfeiçoamentos no Programa de Avaliação da Conformidade Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 105/2012 » Informações Complementares	184	31/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 42- de 05/08/1982 -- Revogado Autorizar a instalação dos taxímetros, atualmente em uso, referidos no item 17.1 da Portaria número INPM 40, de 22/07/81, nos casos em que se configurem permutas por veículos novos. » Informações Complementares	42	5/8/1982	Revogado	Íntegra

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>