Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 182 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III – Declaração Ambiental de Produto (DAP). » Informações Complementares	110	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INPM / MIC número 45- de 13/09/1968 -- Revogado Alterar itens da Portaria n° 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	45	13/9/1968	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 64- de 16/11/1967 -- Revogado Aprovar as Instruções que com esta baixa, relativas às condições a que devem satisfazer os taxímetros instalados em veículos. » Informações Complementares	64	16/11/1967	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado Alterar o item 4.4 da Portaria nº 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	48	22/9/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 118- de 06/03/2015 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos Gerais de Certificação de Produtos (RGCP). » Informações Complementares	118	6/3/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado Tolerar a aferição de taxímetros, cuja indicação da unidade de centavos, no PREÇO A PAGAR, seja expressa por um zero imóvel, desde que se trate de instrumentos fabricados antes de 1º de janeiro de 1972 e que satisfaçam às tolerâncias legais. » Informações Complementares	13	14/3/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 17- de 27/05/1980 -- Revogado Resolve que somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	17	27/5/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 2- de 25/01/1980 -- Revogado Somente poderão ser submetidos a exame inicial e aferições periódicas, taxímetros que registrem importâncias até Cr$ 999,00 (novecentos e noventa e nove cruzeiros). » Informações Complementares	2	25/1/1980	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121- de 06/03/2015 -- Revogado Esclarecimento do escopo de aplicação das Portarias Inmetro nºs 371/2009, 328/2011, 163/2012 e 402/2012, referente a Aparelhos Eletrodomésticos e Similares. » Informações Complementares	121	6/3/2015	Revogado	Íntegra

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>