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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), anexo à presente portaria, estabelecendo exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado mediante a Portaria nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observadas pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa. » Informações Complementares	374	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado - Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo os requisitos técnicos e metrológicos aplicáveis aos computadores de vazão e conversores de volume, utilizados na medição de petróleo e gás natural. » Informações Complementares	373	13/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para adequação do Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual » Informações Complementares	387	15/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 25/08/2014 -- Revogado Novos prazos para o programa Registrador Eletrônico de Ponto, de acordo com Requisitos aprovados pelas Portarias Inmetro nº 480/2011 , 494/2012 e 595/2013. » Informações Complementares	388	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Lâmpadas LED com Dispositivo de Controle Integrado à Base » Informações Complementares	389	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 25/08/2014 -- Revogado Aprovar a Instrução Normativa para as Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	391	25/8/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para alteração nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. » Informações Complementares	392	25/8/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393- de 25/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para complementar programa de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares. » Informações Complementares	393	25/8/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 25/08/2014 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Equipamentos para Consumo de Água » Informações Complementares	394	25/8/2014	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 406- de 26/08/2014 -- Em vigor Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sifões, Registros, Torneiras e Misturadores, que deverão ser incluídos como Anexos G, H, I, e J nos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro nº 658/2012 » Informações Complementares	406	26/8/2014	Em vigor	Íntegra

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