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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 381 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Escapamentos para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	381	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 382 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Corrente de Transmissão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos » Informações Complementares	382	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 383 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Coroa para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	383	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	384	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	385	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	392	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	393	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 395 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos e Dispositivos Hidráulicos Prediais » Informações Complementares	395	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 401 de 15/08/2013 -- Revogado - Estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no RTM aprovado pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores de múltipla tarifação de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	401	15/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 422 de 27/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperferçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Retenção para Crianças » Informações Complementares	422	27/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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