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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 467 de 13/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Eixo Veicular Auxiliar. » Informações Complementares	467	13/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 14/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Conjuntos de Barras Axiais. » Informações Complementares	468	14/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 24/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	487	24/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Bloco de Concreto para Alvenaria » Informações Complementares	511	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 16/10/2012 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	512	16/10/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 526 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeira de alimentação para crianças » Informações Complementares	526	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532 de 25/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão » Informações Complementares	532	25/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 533 de 25/10/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	533	25/10/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 546 de 25/10/2012 -- Revogado Determinação que os ensaios, utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, deverão ser realizados conforme as prescrições das Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (Parte 6), aprovadas pela Resolução ANTT n.º 420/2004. » Informações Complementares	546	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 547 de 25/10/2012 -- Revisto Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável » Informações Complementares	547	25/10/2012	Revisto	Íntegra

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