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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 64 de 16/03/2009 -- Aguardando revogação Portaria de ajustes do item 6.3.5.1 e de aperfeiçoamento dos itens 6.3.5.2 a 6.3.5.10 do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas. » Informações Complementares	64	16/3/2009	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 76 de 19/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para estabelecimento de requisitos para reservatório de água potável. » Informações Complementares	76	19/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 77 de 19/03/2009 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 45 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento de Avaliação da Conformidade para eficiência energética de edifícios comerciais, de serviços e públicos. » Informações Complementares	77	19/3/2009	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 78 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnica da Qualidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	78	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 79 de 19/03/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - SPIE » Informações Complementares	79	19/3/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 87 de 30/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, por 60 (sessetna) dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Equipamentos Eletromédicos. » Informações Complementares	87	30/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 31/03/2009 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a da revisão do Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular. » Informações Complementares	90	31/3/2009	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para instalações de exploração, produção, refino e transporte de produtos de petróleo » Informações Complementares	92	3/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 98 de 03/04/2009 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Qualificação Social e Profissional, financiados com Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador » Informações Complementares	98	3/4/2009	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 06/04/2009 -- Revogado Permitir que, até 31 de janeiro de 2010, os fabricantes de medidores eletrônicos de energia elétrica ativa e/ou reativa, monofásicos e polifásicos, autorizados pelo Inmetro para autoverificação, realizem, sob a supervisão do Inmetro, os ensaios inerentes à verificação após reparos. » Informações Complementares	100	6/4/2009	Revogado	Íntegra

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