Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	8	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 11/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. » Informações Complementares	5	11/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 28- de 21/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado. » Informações Complementares	28	21/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	19	12/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 35- de 21/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) - Consolidado. » Informações Complementares	35	21/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 39- de 26/01/2022 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 208, de 4 de maio de 2021 e dá outras providências. » Informações Complementares	39	26/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 47- de 07/02/2022 -- Revisto Aprova a regulamentação técnico metrológica consolidada para medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	47	7/2/2022	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 49- de 08/02/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para tanques de carga montados sobre veículos rodoviários automotrizes, semirreboques e reboques. » Informações Complementares	49	8/2/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 50- de 09/02/2022 -- Em vigor Altera o subitem 2.3.9 do Regulamento Técnico aprovado pela Portaria Inmetro nº 457, de 17 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 19 de novembro de 2021, seção 1, páginas 83 a 85. » Informações Complementares	50	9/2/2022	Em vigor	Íntegra

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