Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 87- de 11/02/2021 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral. » Informações Complementares	87	11/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 88- de 12/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos instrumentos medidores de comprimento. » Informações Complementares	88	12/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 84- de 10/02/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único – Consolidado » Informações Complementares	84	10/2/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 86- de 11/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos termômetros de líquido em vidro, de escala interna e imersão total, utilizados na medição da temperatura de petróleo, seus derivados e biocombustiveis líquidos. » Informações Complementares	86	11/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 89- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros de vidro, de massa constante, utilizados na determinação da massa específica de petróleo e seus derivados líquidos e de álcool etílico (etanol) e suas misturas com água, a temperatura de 20°. » Informações Complementares	89	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 90- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos densímetros termocompensados de leitura direta de teor alcoólico. » Informações Complementares	90	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 91- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das provetas de vidro de 100 mL com boca esmerilhada e tampa. » Informações Complementares	91	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 92- de 19/02/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustiveis líquidos e de ARLA 32. » Informações Complementares	92	19/2/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 42- de 24/02/2021 -- Revogado Aprova a Instrução Normativa Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas (INI-C) que aperfeiçoa os Requisitos Técnicos da Qualidade para o Nível de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos (RTQ-C), especificando os critérios e os métodos para a classificação de edificações comerciais, de serviços e públicas quanto à sua eficiência energética. » Informações Complementares	42	24/2/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 3- de 09/03/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações. » Informações Complementares	3	9/3/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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