Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Revogado Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado. » Informações Complementares	257	5/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 14- de 06/08/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Altera a Portaria Inmetro n.º 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46. » Informações Complementares	14	6/8/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal. » Informações Complementares	265	10/8/2020	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94. » Informações Complementares	269	11/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Aprova o aperfeiçoamento dos procedimentos de concessão do Registro e para a cobrança da Taxa de Registro pelo Inmetro, com revogação da Portaria nº 512, de 07 de novembro de 2016 e dá outras providências. » Informações Complementares	258	6/8/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 281- de 21/08/2020 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 302/2019, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2019, seção 1 e dá outras providências. » Informações Complementares	281	21/8/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 282- de 26/08/2020 -- Revisto Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Inmetro no âmbito da Avaliação da Conformidade compulsória, revogando disposições em contrário. » Informações Complementares	282	26/8/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 289- de 04/09/2020 -- Revogado Altera as Portarias Inmetro nºs 501, 502 e 503, datadas de 29 de dezembro de 2011, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único, para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão e para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único, respectivamente. » Informações Complementares	289	4/9/2020	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 300- de 18/09/2020 -- Revisto Revoga a Portaria Inmetro nº 256/2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências. » Informações Complementares	300	18/9/2020	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 15- de 29/09/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão da Portaria Inmetro nº 375/2013, sobre instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento e seu Anexo – Requisitos de software. » Informações Complementares	15	29/9/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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