Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 683- de 21/12/2012 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	683	21/12/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto » Informações Complementares	5	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	6	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	7	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil » Informações Complementares	8	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16- de 11/01/2013 -- Revogado Considerações para maior clareza quanto aos critérios e a abrangência da Portaria Inmetro n.º 301, de 21 de julho de 2011, para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	16	11/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 17- de 11/01/2013 -- Revogado Dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, para Rodas Automotivas. » Informações Complementares	17	11/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 50- de 01/02/2013 -- Aguardando revogação Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética de Edificações » Informações Complementares	50	1/2/2013	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 01/02/2013 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	51	1/2/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 04/04/2013 -- Revogado Revogar os artigos 4° e 5° das Portarias Inmetro nº 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291 de 2009, e da Portaria Inmetro nº 429 de 2010, clarificando as regras de transição com a Portaria Inmetro n° 656 de 2012, Componentes de Bicicleta e Uso Adulto. » Informações Complementares	169	4/4/2013	Revogado	Íntegra

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