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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 272- de 21/06/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo » Informações Complementares	272	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 271- de 21/06/2011 -- Revogado Adoção de novas medidas que visem a esclarecer aspectos construtivos obrigatórios para o padrão de plugues e tomadas, conforme ABNT NBR 14136. » Informações Complementares	271	21/6/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/07/2011 -- Revogado Prorrogar, até 31 de dezembro de 2011, o prazo para o cumprimento dos requisitos referentes à medição da eficiência de frenagem dos veículos rodoviários, observados nos subitens 7.2.2, 7.2.2.1 e 7.2.2.2 do RTQ 5, aprovado pela Portaria Inmetro nº 457/2008. » Informações Complementares	300	18/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 301- de 21/07/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos. » Informações Complementares	301	21/7/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 328- de 08/08/2011 -- Revogado Considerações para dirimir dúvidas e esclarecer o escopo de Aparelhos Eletrodomésticos e Similares, publicado na Portaria Inmetro nº 371/2009. » Informações Complementares	328	8/8/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 335- de 29/08/2011 -- Revogado Aprovar as informações obrigatórias para os dispositivos elétricos de baixa tensão, relacionados no Anexo desta Portaria. » Informações Complementares	335	29/8/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 361- de 06/09/2011 -- Revogado Aprovar os Requisitos Gerais de Certificação de Produto – RGCP » Informações Complementares	361	6/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 362- de 12/09/2011 -- Revogado Cientificar a dilatação dos prazos de adequação de Rodas Automotivas, da Portaria Inmetro nº 445 / 2010 » Informações Complementares	362	12/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 377- de 29/09/2011 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves » Informações Complementares	377	29/9/2011	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 381- de 03/10/2011 -- Revogado Harmonização do Programa de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas, portaria n° 445/2010 » Informações Complementares	381	3/10/2011	Revogado	Íntegra

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