Legislação Inmetro

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 19/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os opacímetros de fluxo parcial. » Informações Complementares	60	19/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 22/02/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Pino-Rei Para Veículo Rodoviário Destinado ao Transporte de Cargas e Produtos Perigosos » Informações Complementares	70	22/2/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 81- de 10/03/2008 -- Revogado Determinar a adequação dos selos de identificação da conformidadeque para Plugues e Tomadas para uso Doméstico e Análogo. » Informações Complementares	81	10/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 82- de 10/03/2008 -- Revogado Alteração do Anexo D do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas. » Informações Complementares	82	10/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor » Informações Complementares	83	13/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 13/03/2008 -- Revogado Determinar que a etiqueta com a logomarca do Inmetro e do Organismo de Certificação de Produtos, exigida no item 9.2.2“f” do Regulamento de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovado pela Portaria Inmetro nº 392, de 25 de outubro de 2007, deve ser confeccionada de acordo com o Anexo A desta Portaria. » Informações Complementares	85	13/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 20/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico, em anexo, o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho ou na coxa. » Informações Complementares	96	20/3/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 113- de 07/04/2008 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Ventiladores de Teto de Uso Residencial. » Informações Complementares	113	7/4/2008	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 109- de 07/04/2008 -- Revogado Alterar o subitem 2.2.3 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005; Revogar o subitem 2.2.2 do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 154, de 12 de agosto de 2005. » Informações Complementares	109	7/4/2008	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 13/03/2008 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece a metodologia para determinação do peso drenado de produtos pré-medidos; Revogar a Portaria Inmetro nº 398, de 5 de novembro de 2007; Autorizar, até 30 de setembro de 2008, a utilização de peneiras com malha de 1,40 mm para determinação do peso drenado. » Informações Complementares	89	13/3/2008	Revogado	Íntegra

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