Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 594 de 05/12/2013 -- Revogado Harmonizações realizadas para os Requisitos de Avaliação da Conformidade de Berços Infantis, aprovado pela Portaria Inmetro n° 269/2011 » Informações Complementares	594	5/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 604 de 12/12/2013 -- Revogado Postergar a revogação da Portaria Inmetro nº 144/2002, com vistas a dar continuidade à adequação das Normas Técnicas Específicas (NTEs) aos novos requisitos da Produção Integrada de Agropecuário (PI-Brasil) » Informações Complementares	604	12/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 605 de 12/12/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	605	12/12/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 617 de 20/12/2013 -- Revogado Dar nova redação ao art. 3º da Portaria 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos. » Informações Complementares	617	20/12/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 4 de 06/01/2014 -- Revogado Revisão da Portaria Inmetro 114/2001 sobre placa cerâmica. » Informações Complementares	4	6/1/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 8 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Água Mineral Natural Envasada. » Informações Complementares	8	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 9 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aparelhos Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	9	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 10/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis » Informações Complementares	10	10/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 11 de 10/01/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos. » Informações Complementares	11	10/1/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 10/01/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Complementação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos » Informações Complementares	12	10/1/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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