Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 26/07/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	393	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012 -- Revogado Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	394	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 31/07/2012 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	398	31/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 31/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Telha Cerâmica e Telha de Concreto » Informações Complementares	399	31/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 403 de 01/08/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa da Qualidade para Tintas Usadas em Dispositivos Antifurto de Caixa Bancário Automático » Informações Complementares	403	1/8/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 404 de 01/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Fósforos de Segurança » Informações Complementares	404	1/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 407 de 02/08/2012 -- Revogado Determinação de novos critérios para o processo de transição entre a versão anterior e a versão atual da norma ABNT NBR 16001 – Responsabilidade social - Sistema de gestão - aprovados pela Portaria Inmetro nº 275/2009. » Informações Complementares	407	2/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 421 de 13/08/2012 -- Revogado Considerações para dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência das Portarias Inmetro nº 445/2010, nº 362/2011 e nº 381/2011, relacionadas a Rodas Automotivas » Informações Complementares	421	13/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 430 de 16/08/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade da Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos » Informações Complementares	430	16/8/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 20/08/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Assentos Plásticos para Espectadores de Eventos Esportivos. » Informações Complementares	433	20/8/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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