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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 90 de 23/02/2012 -- Revogado Harmonização, alterações e esclarecimentos para o Programa de Avaliação da Conformidade de Artigos Escolares. » Informações Complementares	90	23/2/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 104 de 06/03/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Carrinhos para Crianças » Informações Complementares	104	6/3/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 121 de 08/03/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicleta de Uso Adulto » Informações Complementares	121	8/3/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 138 de 20/03/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Componentes dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para proteção contra quedas com diferença de nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança » Informações Complementares	138	20/3/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 169 de 10/04/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalação Doméstica de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	169	10/4/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 10/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente todos os OCP acreditados para o escopo de preservativo masculino ou luva cirúrgica ou de procedimento, a conduzir o processo de certificação e conceder o Certificado de Conformidade para Implantes Mamários. » Informações Complementares	173	10/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 165 de 05/04/2012 -- Revogado Altera o subitem 4.4 do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria Inmetro n° 201, de 02 de dezembro de 2004 sobre cronotacógrafos. » Informações Complementares	165	5/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 182 de 13/04/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	182	13/4/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 202 de 20/04/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h. » Informações Complementares	202	20/4/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 213 de 24/04/2012 -- Revogado Autorizar provisoriamente o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Implantes Mamários. » Informações Complementares	213	24/4/2012	Revogado	Íntegra

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