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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 342- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	342	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 341- de 22/07/2014 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco » Informações Complementares	341	22/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 21/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio. » Informações Complementares	340	21/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 338- de 18/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto para a Analise de Impacto Regulatório para Equipamentos de Playground. » Informações Complementares	338	18/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 331- de 14/07/2014 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalações e Equipamentos na Produção de Cestas de Alimentos » Informações Complementares	331	14/7/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 327- de 10/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelecer os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	327	10/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 315- de 07/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas. » Informações Complementares	315	7/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 314- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade de Máquinas de Lavar Roupa de Uso Doméstico. » Informações Complementares	314	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 313- de 01/07/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos » Informações Complementares	313	1/7/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 312- de 01/07/2014 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Adequação dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática » Informações Complementares	312	1/7/2014	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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