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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 06/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares » Informações Complementares	86	6/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 04/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos Gerais de Inspeção - RGI » Informações Complementares	71	4/2/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 65- de 28/01/2015 -- Revogado Estabelece as condições a que devem ser atendidas pelas sociedades empresárias e pelas não empresárias (sociedades simples) que requeiram a autorização para a execução de serviços de reparo e de manutenção de instrumentos de medição regulamentados. » Informações Complementares	65	28/1/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias. » Informações Complementares	60	28/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação. » Informações Complementares	46	27/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA. » Informações Complementares	45	27/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 21/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio » Informações Complementares	30	21/1/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 29- de 21/01/2015 -- Revogado Adequação e esclarecimento aos requisitos estabelecidos nas Portaria do Inmetro n° 301/2009 (Componentes Automotivos ) e 268/2013 (Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Terminais Axiais para veículos rodoviários automotores - Anexo Específico IX) » Informações Complementares	29	21/1/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 577- de 30/12/2014 -- Revisto Revisão da Portaria Inmetro nº 180/2013, que estabelece os procedimentos relativos às atividades do controle legal para sistemas distribuídos de medição de energia elétrica. » Informações Complementares	577	30/12/2014	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 566- de 23/12/2014 -- Revogado Aprimoramento e adequação dos requisitos para o programa Fornos Elétricos Comerciais, relacionados as Portarias do Inmetro n° 371/2012, 446/2012 e 87/2014 » Informações Complementares	566	23/12/2014	Revogado	Íntegra

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