Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 59 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 455- de 11/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente. » Informações Complementares	455	11/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 454- de 11/10/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de textos da Portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos sobre os instrumentos de medição de vazão de gás natural aplicáveis à medição fiscal e transferência de custódia. » Informações Complementares	454	11/10/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 453- de 11/10/2016 -- Revogado Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria Inmetro nº 528/2014. » Informações Complementares	453	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 11/10/2016 -- Revogado Autorizar, provisoriamente, o SENAI RS CERTIFICAÇÃO para atuar como Organismo de Certificação de Produtos no escopo de Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias. » Informações Complementares	451	11/10/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 10/10/2016 -- Projeto aprovado Ajustes e esclarecimentos referentes ao Programa de Avaliação da Conformidade de Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo. » Informações Complementares	450	10/10/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 425- de 26/09/2016 -- Em vigor Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere aos aos prazos para pagamentos citados na presente portaria. » Informações Complementares	425	26/9/2016	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 348- de 09/08/2016 -- Revogado Art. 1º Prorrogar, até 31 de outubro de 2016, os registros das empresas prestadoras dos serviços e fabricantes dos produtos a seguir relacionados, cuja validade venha a expirar no intervalo compreendido entre a publicação desta Portaria e o prazo supracitado. » Informações Complementares	348	9/8/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 340- de 01/08/2016 -- Revogado Art. 1º Cientificar que ficará mantida, observado o prazo fixado no art. 4º da Portaria Inmetro n.º 308/2014, a obrigatoriedade de cumprimento dos requisitos estabelecidos no Regulamento Técnico da Qualidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 309/2014, pelas empresas prestadoras do referido serviço. » Informações Complementares	340	1/8/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 337- de 21/07/2016 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamentação Técnica para Produtos para Tratamento Acústico ou Isolamento Térmico para uso na Construção Civil estabelecendo requisitos obrigatórios para a sua disponibilização no mercado nacional, visando à segurança contra incêndios em edificações. » Informações Complementares	337	21/7/2016	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 21/07/2016 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água. » Informações Complementares	336	21/7/2016	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

<< anterior	61 \| 62 \| 63 \| 64 \| 65 \| 66 \| 67 \| 68 \| 69 \| 70 \|	próximo >>