Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2600 registros. Exibindo página 25 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 277- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Artigos para Festas - Consolidada. » Informações Complementares	277	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 276- de 25/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Telhas Cerâmicas e Telhas de Concreto - Consolidado. » Informações Complementares	276	25/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 272- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Blocos de Concreto para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	272	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 270- de 23/06/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria - Consolidado. » Informações Complementares	270	23/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 269- de 22/06/2021 -- Revisto Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar - Consolidado. » Informações Complementares	269	22/6/2021	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 268- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos de Micro-ondas - Consolidado. » Informações Complementares	268	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 267- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornos Elétricos Comerciais - Consolidado. » Informações Complementares	267	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 266- de 22/06/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Preservativos Masculinos - Consolidado. » Informações Complementares	266	22/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 265- de 15/06/2021 -- Em vigor Dispõe sobre o tipo de medida (grandeza) da indicação quantitativa do conteúdo nominal de determinadas mercadorias pré-embaladas, de forma compulsória bem como de isenções da obrigatoriedade. » Informações Complementares	265	15/6/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 264- de 15/06/2021 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro nº 559 de 15 de dezembro de 2016, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico de bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizados nas medições de volume e seu Anexo. » Informações Complementares	264	15/6/2021	Revogado	Íntegra

<< anterior	21 \| 22 \| 23 \| 24 \| 25 \| 26 \| 27 \| 28 \| 29 \| 30 \|	próximo >>