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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 399 de 31/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Telha Cerâmica e Telha de Concreto » Informações Complementares	399	31/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 398 de 31/07/2012 -- Aguardando revogação Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Panelas Metálicas » Informações Complementares	398	31/7/2012	Aguardando revogação	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394 de 26/07/2012 -- Revogado Altera o art. 2º da Portaria Inmetro n.º 288/2012 e informa que será admitida, num prazo máximo de 2 (dois anos), a continuidade de comercialização de densímetros de vidro para petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	394	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 26/07/2012 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições técnicas e metrológicas a que devem atender os mototaxímetros. » Informações Complementares	393	26/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 25/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataforma Elevatória Veicular » Informações Complementares	392	25/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 24/07/2012 -- Revogado Aprovar os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível – Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança » Informações Complementares	388	24/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 387 de 24/07/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Elétricos » Informações Complementares	387	24/7/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 17/07/2012 -- Revogado Atualização dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares, aprovados pela Portaria Inmetro nº 456/2010 » Informações Complementares	374	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 373 de 17/07/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrar em vigor os Artigos para Festas, de acordo com Art. 4º e 5º da Portaria Inmetro n.º 006/2011 » Informações Complementares	373	17/7/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 17/07/2012 -- Revogado Aprovar a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Construção, Montagem e Funcionamento de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito » Informações Complementares	372	17/7/2012	Revogado	Íntegra

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