Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2606 registros. Exibindo página 109 de 261.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 585 de 01/11/2012 -- Revogado Cientificar que somente serão passíveis de controle legal os instrumentos de medição que forem objeto de regulamentação técnica metrológica expedida pelo Inmetro » Informações Complementares	585	1/11/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 579 de 01/11/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Monitoramento e Detecção de Vazamento em Postos de Combustíveis. » Informações Complementares	579	1/11/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 549- de 25/10/2012 -- Revogado Adequação aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 377/2011. » Informações Complementares	549	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 547 de 25/10/2012 -- Revisto Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável » Informações Complementares	547	25/10/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 546 de 25/10/2012 -- Revogado Determinação que os ensaios, utilizados no transporte terrestre de produtos perigosos, deverão ser realizados conforme as prescrições das Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos (Parte 6), aprovadas pela Resolução ANTT n.º 420/2004. » Informações Complementares	546	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 545- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas » Informações Complementares	545	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	544	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 533 de 25/10/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	533	25/10/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532 de 25/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão » Informações Complementares	532	25/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 526 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeira de alimentação para crianças » Informações Complementares	526	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	121 \| 122 \| 123 \| 124 \| 125 \| 126 \| 127 \| 128 \| 129 \| 130 \|	próximo >>