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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	544	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 533 de 25/10/2012 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Centrífugas de Roupas » Informações Complementares	533	25/10/2012	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 532 de 25/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Caldeiras e Vasos de Pressão » Informações Complementares	532	25/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 526 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeira de alimentação para crianças » Informações Complementares	526	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 512 de 16/10/2012 -- Revisto Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal » Informações Complementares	512	16/10/2012	Revisto	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 511 de 16/10/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Bloco de Concreto para Alvenaria » Informações Complementares	511	16/10/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 503- de 10/10/2012 -- Revogado Cientificar que o uso obrigatório, nos capacetes para usuários de motocicletas, do selo aprovado pela Portaria Inmetro nº 374, de 17 de julho de 2012, deverá ser observado em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação deste instrumento. » Informações Complementares	503	10/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 494- de 01/10/2012 -- Revogado Determinar novos prazos para entrar em vigor e adequar a redação de alguns itens das Portarias Inmetro nº 479/2011 e 480/2011, com o objetivo de esclarecer as especificações técnicas para Registradores Eletrônicos de Ponto » Informações Complementares	494	1/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 487 de 24/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras de Alimentação para Crianças » Informações Complementares	487	24/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 468 de 14/09/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Terminais de Direção, Barras de Direção, Barras de Ligação e Conjuntos de Barras Axiais. » Informações Complementares	468	14/9/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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