Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 394- de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	394	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 393 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Televisores » Informações Complementares	393	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 392 de 06/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio » Informações Complementares	392	6/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 391- de 06/08/2013 -- Revogado Adequar a redação de alguns itens das Portarias Inmetro nº 681/2012 e n° 682/2012, para Serviço de Inspeção de Recipientes Transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) » Informações Complementares	391	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 390- de 06/08/2013 -- Revogado Esclarecimento e adequação aos critérios da Portaria Inmetro n.º 182 de 2012, dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aquecedores de Água a Gás dos Tipos Instantâneo ou de Acumulação » Informações Complementares	390	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 389- de 06/08/2013 -- Revogado Harmonizar o procedimento para avaliação da conformidade e acompanhamento de mercado do ARLA 32, publicado na Portaria Inmetro n° 139 de 2011. » Informações Complementares	389	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 388- de 06/08/2013 -- Revogado Dar maior clareza quanto à aplicação e a abrangência ao programa Potência Sonora de Produtos Eletrodomésticos, publicado na Portaria Inmetro n.º 430 de 2012 » Informações Complementares	388	6/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 02/08/2013 -- Revogado Novas determinações e esclarecimento para o programa Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano, publicado pela Portaria Inmetro n° 79 de 2011 » Informações Complementares	386	2/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 385 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Materiais de Atrito Destinados ao Uso em Freios de Veículos Rodoviários Automotores » Informações Complementares	385	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 384 de 01/08/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Pinhão para Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos. » Informações Complementares	384	1/8/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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